1. Aceitação e identificação
Estes termos regulam o uso de abbbe.com.br, mantido pela ABBBЕ – Associação Brasileira de Benefícios e Bem-Estar, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 45.728.013/0001-10, denominada ABÊ.
2. Finalidade da Plataforma
O site é institucional e destinado a maiores de 18 anos. Ele apresenta a Associação e permite manifestações de interesse. Não realiza adesão, cotação ou contratação on-line nesta fase.
3. Natureza da Associação e dos benefícios
A ABÊ promove benefícios e bem-estar para profissionais da saúde e viabiliza, por convênios, acesso a vantagens, assessoria jurídica e condições para seguro de responsabilidade civil profissional.
4. Seguro de responsabilidade civil
A ABÊ não é seguradora e não emite apólices. A Associação atua como facilitadora junto a seguradoras e corretoras parceiras. Coberturas, exclusões, carências e vigência são definidas pela apólice e não constituem oferta vinculante neste site.
5. Assessoria jurídica
Quando oferecida, a assessoria é prestada por profissionais ou escritórios conveniados, dentro dos limites do regulamento aplicável e das normas da OAB.
6. Uso adequado e informações
Ao enviar o formulário, você deve fornecer informações verdadeiras e não pode usar o site para atos ilícitos, códigos maliciosos, acesso não autorizado, coleta automatizada ou violação de direitos de terceiros.
7. Propriedade intelectual e terceiros
Marcas, textos, imagens e código são protegidos por propriedade intelectual. Links externos seguem regras próprias e não estão sob controle da ABÊ.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o site seguro e disponível, sem garantir operação ininterrupta. Limitações de responsabilidade respeitam os direitos que não podem ser excluídos pela legislação aplicável.
9. Contato e legislação
Estes termos seguem as leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para contato@abbbe.com.br.